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SISTEMAS DE INCENTIVOS INOVAÇÃO PRODUTIVA

PORTUGAL2020

Inovação Produtiva Não PME:
Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo).
Inovação Produtiva PME:
Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços.

Investimento inicial de natureza inovadora para produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevada incorporação nacional, visando:

  • Criação de um novo estabelecimento;
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento existente (> ou = 20% (*) capacidade de pré-projeto);
  • Diversificação de um estabelecimento existente para a produção de novos produtos, onde os custos elegíveis excedam em 200% os ativos reutilizados no exercício fiscal precedente;
  • Alteração fundamental do processo produtivo de um estabelecimento existente, onde os custos elegíveis excedam a depreciação dos ativos na atividade a modernizar nos 3 exercícios precedentes.

Incentivo Base:

  • 35% para médias empresas;
  • 45% para micro e pequenas empresas;
  • 15% para investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros ou promovidos por empresas Não PME.

Majoração até 75%*:

  • 10 p.p. territórios de baixa densidade;
  • 10 p.p. prioridades de políticas setoriais: Indústria 4.0, Economia Circular e Transição Energética;
  • 5 p.p. criação de emprego qualificado em novas unidades produtivas;
  • 5 p.p. capitalização PME;
  • 5 p.p. empreendedorismo qualificado e criativo;
  • 10 p.p. empreendedorismo jovem ou feminino.

(*) PO Algarve: Taxa máxima de incentivo de 40% e 60%, respetivamente.

Nos casos dos projetos promovidos por PME com investimento elegível inferior a 15 milhões de euros, o montante de incentivo é dividido em duas componentes iguais, 50% não reembolsável e 50% reembolsável.
O apoio à partida consiste em 50% de incentivo não reembolsável e 50% de empréstimo bancário (sem juros).
Nos casos de projetos promovidos por Não PME ou de projetos com investimento elegível igual ou superior a 15 milhões de euros, a totalidade do apoio será atribuído através de um incentivo não reembolsável.

  • Ativos Tangíveis:

    • Aquisição de máquinas e equipamentos: custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições
      necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;
    • Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo software necessário ao seu funcionamento;
    • Projetos no setor do Turismo e Indústria: em casos devidamente justificados, podem incluir-se construção de
      edifícios, obras de remodelação e outras construções, desde que adquiridos a terceiros não relacionados com o
      adquirente (até 60% das despesas elegíveis totais no caso do Turismo e 35% na Indústria, para os projetos localizados
      nas NUTS II Norte, Centro e Alentejo);
    • Projetos no setor do Turismo: em casos devidamente justificados no âmbito da atividade turística, podem incluir
      material circulante que constitua a própria atividade turística a desenvolver.

    Ativos Intangíveis:

    • Transferência de tecnologia através de aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
    • Licenças “saber-fazer” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes;
    • Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.

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